08/09/2025 09:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2025 09:36

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
06/09/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000842-49.2025.4.02.5003/ESAUTOR: LUZENIR SANTOS PRADOADVOGADO(A): EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO (OAB BA072091)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.
10/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:25

Homologada a Transação
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
24/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/05/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:34

Conclusos para julgamento
21/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2025 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 10:35

Determinada a intimação
06/03/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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