15/09/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 123
15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003046-16.2023.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAEXEQUENTE: HILDETE DE MENDONCA CORREAADVOGADO(A): JULIANO FERNANDO SOARES (OAB MG134195)ADVOGADO(A): ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
11/09/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
11/09/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 08:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-97
11/09/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 08:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-96
08/09/2025 13:24

Despacho
30/07/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 16:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
29/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/07/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/07/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003046-16.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: HILDETE DE MENDONCA CORREAADVOGADO(A): JULIANO FERNANDO SOARES (OAB MG134195)ADVOGADO(A): ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença prolatada no presente feito e a ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO OS CÁLCULOS da parte autora do evento 96, PLAN2.

Proceda a Secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: Em favor da parte autora, correspondente a 100% do valor informado nos cálculos ( R$ 41,945,79, quarenta e um mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos).

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Após a transmissão dos requisitórios ao TRF2, dê-se baixa e arquivem-se.

IMPORTANTE: Os precatórios e as RPVs federais expedidos e cujos valores não tenham sido levantados pelo credor no prazo de 2 (dois) anos, contados da data do depósito, serão CANCELADOS, nos termos do art. 2º da Lei 13.463/2017. CONSULTA SOBRE A LIBERAÇÃO: Deverá ser feita no próprio processo.

Caso o depósito já tenha sido realizado, tal informação constará do evento "Requisição de Pagamento - Paga - Liberada - Saque a partir de XX", no qual também poderá ser impresso o documento DEMTRANSF (Demonstrativo de transferência), contendo todas as informações necessária sobre o requisitório em questão, inclusive o banco em que deverá ser feito o levantamento (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).
14/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:24

Decisão interlocutória
14/07/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 18:36

Juntada de Petição
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
05/06/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
09/05/2025 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/03/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
03/02/2025 18:32

Juntada de Petição
28/01/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/01/2025 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/11/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
11/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:51

Determinada a intimação
15/10/2024 08:10

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 08:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/09/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/09/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:22

Determinada a intimação
29/08/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/08/2024 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/08/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
05/08/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:25

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 10:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJITB02
02/08/2024 09:46

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
24/07/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
01/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 17:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
26/06/2024 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 26/06/2024 14:00 Sequencial: 6
19/06/2024 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
19/06/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/06/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/06/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/05/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/05/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 10:36

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 18:54

Conclusos para julgamento
08/11/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/11/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/10/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/10/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/10/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 11:41

Juntado(a)
09/10/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:46

Alterado o assunto processual - De: Ferroviário - Para: Complementação de Benefício/Ferroviário
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/08/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/08/2023 09:49

Juntada de Petição
25/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/08/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/08/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/08/2023 15:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/08/2023 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2023 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 18:44

Determinada a citação
05/07/2023 05:21

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000429-73.2025.4.02.5120

Gelson Besada Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Welirgton Roberto de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011380-96.2019.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Altair Francisco Genesio

Advogado: Neide Nascimento de Jesus

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013846-87.2024.4.02.5101

Lecy Lima Coutinho

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5002378-71.2025.4.02.5108

Patricia dos Santos Borges

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Izabela Fernandes Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000433-13.2025.4.02.5120

Deise Alves Correia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jorge Lucas dos Santos Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo