22/08/2025 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-02 processada no TRF2 com o no. 51629328020254029666/TRF (FRANCISCO ESTEVAM DOS SANTOS FILHO)
04/08/2025 17:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-02
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034298-30.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: FRANCISCO ESTEVAM DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): JACIMAR FERREIRA DIANA (OAB ES031355)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-02
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/05/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:00

Determinada a intimação
04/04/2025 16:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 16:05

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/03/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/03/2025 15:59

Juntada de Petição
04/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
27/02/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/02/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
22/02/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2025 19:51

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 15:27

Conclusos para julgamento
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/10/2024 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:28

Não Concedida a Medida Liminar
30/10/2024 16:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
30/10/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021569-60.2024.4.02.5101

Maysa Velloso da Silva

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021569-60.2024.4.02.5101

Uniao

Maysa Velloso da Silva

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 10:28

Exibir Processo

Processo nº 5002876-77.2024.4.02.5117

Alexandro Ramos Bastos

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Fernao Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5060899-30.2025.4.02.5101

Luiz Carlos Nogueira de Souza

Universidade Federal Rural do Rio de Jan...

Advogado: Suelen Oliveira de Alcantara Bastos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2025 18:33

Exibir Processo

Processo nº 5011140-07.2024.4.02.5110

Luiz Carlos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 21:24

Exibir Processo