24/07/2025 01:22

Juntada de Petição
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/07/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077032-84.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SYLVIA REGINA BOSISIO STABILEADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo E.

STF, em 02/07/2025, nos autos da ADPF 1236/DF, que determinou a suspensão de todos os feitos que tratem das controvérsias relativas aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS por descontos associativos indevidos decorrentes de atos fraudulentos de terceiros, realizados entre março de 2020 e março de 2025, suspenda-se o feito. (ga)
09/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:15

Decisão interlocutória
09/07/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 18:05

Alterado o assunto processual
02/07/2025 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 02/07/2025 11:12:54)
02/06/2025 11:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:18

Determinada a intimação
28/05/2025 09:08

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/05/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 15:14

Juntada de Petição
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
07/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:05

Decisão interlocutória
07/03/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/11/2024 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Artigo 220 do CPC
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/11/2024 15:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
08/11/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/11/2024 21:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:41

Despacho
04/11/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:29

Despacho
30/09/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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