06/09/2025 22:41

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 11:28

Juntada de Petição
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006903-27.2024.4.02.5110/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da sentença, e em homenagem aos princípios da celeridade e da economia processual, que norteiam os Juizados Especiais, intime-se a União Federal para que, no prazo de 20 dias, junte aos autos comprovante de concessão do benefício do Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB) em favor da parte autora.

No mesmo prazo, intime-se a CEF para que comprove a sua implementação e liberação de eventuais quantias já depositadas, descontados os valores já recebidos administrativamente.

Em seguida, dê-se vista à parte autora para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender cabível.

Após, voltem conclusos para decisão.
07/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:49

Determinada a intimação
12/06/2025 21:13

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 21:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 21:12

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 12:28

Juntada de Petição
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/05/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 16:48

Julgado procedente em parte o pedido
05/12/2024 18:17

Conclusos para julgamento
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/11/2024 18:24

Juntada de Petição
06/11/2024 16:46

Juntada de Petição
30/10/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/09/2024 06:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/09/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 15:48

Decisão interlocutória
11/09/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 14:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05S)
11/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/09/2024 17:16

Juntada de Petição
20/08/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/08/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/08/2024 08:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
13/08/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 21:14

Despacho
09/08/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 15:39

Recebidos os autos
09/08/2024 14:02

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CESOLBAIXAJ)
09/08/2024 14:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - EXCLUÍDA
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 13:21

Juntada de Petição
01/07/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 20:40

Determinada a intimação
26/06/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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