19/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006830-19.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE LUIZ CARVALHOADVOGADO(A): VIVIANE PIRES CARVALHO (OAB RJ139381)ADVOGADO(A): JORGE LUIZ CARVALHO (OAB RJ089942) DESPACHO/DECISÃO Observa-se que no processo 5006830-19.2023.4.02.5101/TRF2, evento 38, DESPADEC1, foi proferida decisão determinando a suspensão do feito até o pronunciamento final do Supremo Tribunal Federal no Tema 1102.

Não obstante, houve a certificação do trânsito em julgado e a remessa dos autos a este juízo de origem.

Diante disso, retornem os autos ao E.TRF2, com as cautelas de praxe, para cumprimento do determinado pela Exma Relatora do recurso. Intimem-se.

Cumpra-se.
17/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:50

Despacho
16/09/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 14:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/09/2025 10:21

Juntada de Petição
04/08/2025 10:41

Baixa Definitiva
02/08/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50068301920234025101/TRF2
21/03/2025 13:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/12/2024 22:55

Juntada de Petição
12/12/2024 22:40

Juntada de Petição - JORGE LUIZ CARVALHO (SP484727 - LEONARDO LAGUNA DE MATOS VAZ)
23/11/2024 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 17:50

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 15:37

Conclusos para julgamento
06/11/2024 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/11/2023 11:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/11/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 00:33

Despacho
20/11/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 11:52

Alterado o assunto processual
21/10/2023 09:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/10/2023 14:42

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/09/2023 00:12

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12F)
27/06/2023 00:10

Juntada de Petição
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/04/2023 16:55

Juntada de Petição
27/04/2023 16:37

Juntada de Petição
04/04/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/04/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/03/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/03/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/03/2023 11:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/03/2023 12:55

Juntada de Petição
28/02/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/02/2023 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 10:08

Determinada a intimação
09/02/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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