06/09/2025 22:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
06/08/2025 16:08

Juntada de Petição
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017555-40.2023.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 30/07/2025 - APELAÇÃO
04/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
31/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/07/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017555-40.2023.4.02.5110/RJAUTOR: JONAS DE OLIVEIRA MACHADOADVOGADO(A): RODOLFO COUTO (OAB RJ183665)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Entretanto, tendo em vista que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98, §3º, CPC, suspendo a obrigação pelo prazo prescricional de 05 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida tenha condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo.

Havendo apelação interposta por quaisquer das partes, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Transitado em julgado, intime-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito.

Publique-se.Intimem-se.
07/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:49

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 00:55

Conclusos para julgamento
06/03/2025 19:46

Decisão interlocutória
04/02/2025 11:20

Juntada de Petição
24/01/2025 05:18

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/01/2025 15:28

Juntada de Petição
13/12/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:47

Determinada a intimação
05/11/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/10/2024 11:21

Juntada de Petição
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/10/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/09/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/09/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 23:50

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM05
09/08/2024 16:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
02/07/2024 22:16

Remetidos os Autos - RJSJM05 -> RJSJMSECONT
02/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/06/2024 14:44

Juntada de Petição
26/06/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/06/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/06/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:25

Decisão interlocutória
21/05/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/05/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:07

Decisão interlocutória
22/04/2024 20:01

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/04/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/03/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/03/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 19:10

Decisão interlocutória
15/02/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/12/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/11/2023 22:15

Juntada de Petição
23/11/2023 12:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/11/2023 21:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 19:10

Decisão interlocutória
25/09/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 22/09/2023 Número de referência: 1095248
21/09/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/09/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 12:34

Decisão interlocutória
13/09/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 17:30

Juntada de Certidão
12/09/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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