TRF2 - 5009291-72.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

JEFFERSON RIBEIRO DA COSTA

CPF *59.***.*30-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2023 15:53

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2023 15:53

    Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/02/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 14/02/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 08/02/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 14:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2023 14:17

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 08/02/2023 14:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2023 14:17

    Recurso Especial não admitido

  • 01/02/2023 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/02/2023 11:20

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 16:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 31/01/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 31/01/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 31/01/2023 15:51

    Juntada de Petição

  • 24/01/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 23/01/2023 23:29

    Juntada de Petição

  • 03/01/2023 21:04

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 23/11/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 11/11/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2022 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/11/2022 18:13

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 08/11/2022 22:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>

  • 17/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>

  • 17/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009291-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: JEFFERSON RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/10/2022 12:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 89

  • 14/10/2022 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/10/2022 19:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/09/2022 14:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 22/09/2022 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/09/2022 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/09/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 14:12

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/09/2022 11:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 12/09/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/09/2022 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/09/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/09/2022 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/09/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 13:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/09/2022 13:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 10:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009291-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: JEFFERSON RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/08/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 187

  • 02/08/2022 19:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/07/2022 12:18

    Alterado o assunto processual

  • 12/07/2022 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/07/2022 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/07/2022 11:00

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20

  • 12/07/2022 10:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/07/2022 10:42

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 23:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/07/2022 23:17

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/07/2022 14:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 04/07/2022 14:26

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/07/2022 14:22

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 211, 206, 201, 193, 185, 180, 171, 166 do processo originário.Número: 50378641720204025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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