20/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
20/08/2025 13:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO24
20/08/2025 13:10

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5056155-26.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: IDILZA DA CUNHA ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) PROCESSUAL CIVIL.

SENTENÇA EXTRA PETITA.

PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE RAIO-X CUMULADA COM ADICIONAL DE IRRADIAÇÃO IONIZANTE.

DECISÃO QUE TRATA EXCLUSIVAMENTE DE INCORPORAÇÃO AOS PROVENTOS.

AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL.

NULIDADE CONFIGURADA.

ANULAÇÃO DA SENTENÇA.

RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E, DE OFÍCIO, ANULAR a sentença de primeiro grau, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
16/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:46

Prejudicado o recurso - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/07/2025 17:46

Despacho
01/07/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 08:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
07/04/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/04/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/04/2025 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 13:46

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 13:17

Conclusos para julgamento
09/10/2024 17:58

Expedição de Mandado
08/10/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/08/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:09

Decisão interlocutória
05/08/2024 08:10

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5115004-25.2023.4.02.5101

Davi da Hora do Nascimento

Uniao

Advogado: Marco Antonio do Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 19:17

Exibir Processo

Processo nº 5001337-36.2025.4.02.5119

Adriano Ribeiro Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041824-48.2024.4.02.5001

Adelma Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5068285-14.2025.4.02.5101

Edilene Rosendo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009543-50.2022.4.02.5117

Fabiana Pereira de Almeida

Atual Intermediacoes Financeiras LTDA

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2022 11:02

Exibir Processo