04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:44

Determinada a intimação
25/08/2025 11:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/08/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079792-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE MATTOS RIBEIROADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Às partes para ciência do trânsito em julgado, a fim de que requeiram o que for de direito.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/08/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:35

Despacho
05/08/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 10:55

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079792-06.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARLENE MATTOS RIBEIROADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento da GDASS sem aplicar a proporcionalidade dos proventos ao pagamento da gratificação.

Condeno ainda a parte ré ao pagamento das diferenças, observada a prescrição quinquenal, a contar do ajuizamento da ação, a ser calculado na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, conforme se apurar em liquidação de sentença, observado o teto para pagamento por requisitório nos Juizados Especiais Federais.
10/07/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:05

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 08:13

Conclusos para julgamento
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
06/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:42

Determinada a intimação
06/05/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 01:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50004611520254020000/TRF2
27/03/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/03/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/03/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:53

Despacho
10/03/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/02/2025 13:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50014199820254020000/TRF2
18/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:34

Despacho
17/02/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:43

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO28F para RJRIO10F)
14/02/2025 19:12

Despacho
14/02/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 18:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2025 12:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50004611520254020000/TRF2
07/02/2025 14:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001419-98.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
07/02/2025 14:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50014199820254020000/TRF2
06/02/2025 09:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50014199820254020000/TRF2
03/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/01/2025 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/01/2025 15:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50004611520254020000/TRF2
13/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:35

Declarada incompetência
09/12/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/11/2024 16:09

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO10F para RJRIO28F)
22/11/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 19:22

Determinada a intimação
14/11/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 18:00

Juntada de Petição
06/11/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:35

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
09/10/2024 09:09

Conclusos para julgamento
09/10/2024 09:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 09/10/2024 08:59:56)
08/10/2024 09:55

Juntada de Petição
07/10/2024 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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