10/09/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:08

Determinada a intimação
14/07/2025 19:51

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 11:43

Juntada de Petição
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033109-17.2024.4.02.5001/ESAUTOR: IRENY MARIA DE SOUZAADVOGADO(A): JUAO VITOR SANTOS SILVA (OAB ES031022)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O FEITO, com resolução de mérito, com base no 487, II, do CPC, em razão da prescrição da pretensão autoral.

Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais e de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.

Todavia, fica suspensa a exigibilidade das referidas verbas, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Intimem-se.
22/05/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 12:02

Declarada decadência ou prescrição
04/05/2025 02:03

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 20:15

Determinada a intimação
03/02/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 10:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 10:05

Determinada a citação
08/10/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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