08/09/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037780-83.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ANI FERREIRA DIASADVOGADO(A): JUAO VITOR SANTOS SILVA (OAB ES031022) DESPACHO/DECISÃO ANI FERREIRA DIAS apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC, no evento 26.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.

Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.

Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais. 1.

Observando-se a inteligência dos arts. 180, 183, 186, 229 do CPC quanto à incidência do prazo em dobro.
18/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:00

Determinada a intimação
15/07/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 11:44

Juntada de Petição
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037780-83.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ANI FERREIRA DIASADVOGADO(A): JUAO VITOR SANTOS SILVA (OAB ES031022)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O FEITO, com resolução de mérito, com base no 487, II, do CPC, em razão da prescrição da pretensão autoral.

Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais e de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.

Todavia, fica suspensa a exigibilidade das referidas verbas, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Intimem-se.
22/05/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 12:02

Declarada decadência ou prescrição
27/04/2025 02:03

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 08:12

Determinada a intimação
29/01/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 15:40

Determinada a citação
18/11/2024 07:34

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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