16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010806-94.2024.4.02.5102/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAAUTOR: WALMIR MARINHO ELIZIARIOADVOGADO(A): LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (OAB RJ097363)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 15/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
15/08/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WALMIR MARINHO ELIZIARIO <br/> Data: 17/10/2025 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <b
15/08/2025 15:04

Determinada a intimação
15/08/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010806-94.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: WALMIR MARINHO ELIZIARIOADVOGADO(A): LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (OAB RJ097363) DESPACHO/DECISÃO Petição do autor do evento 21 - Inicialmente, consigno que o art. 1º, § 4º, da Lei 13.876/2019 (com a redação dada pela Lei n. 14.331/2022), inviabiliza a realização de mais de uma perícia médica em um mesmo processo, salvo ser for determinada outra perícia por instâncias superiores do Poder Judiciário.

Desse modo, a realização de mais de uma perícia somente pode ser obtida por intermédio de recurso a instância superior ou, havendo disponibilidade pela parte Autora, mediante o pagamento dos honorários periciais.

Assim, intime-se a parte autora para que esclareça em qual especialidade médica pretende seja realizada a perícia.

Prazo de 10 (dez) dias. Cumprido, voltem conclusos.
08/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:35

Determinada a intimação
08/07/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:20

Juntada de Petição
28/05/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 18:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 18:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-NI para RJNIT01S)
20/05/2025 18:01

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:49

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT01S para CEPERJA-NI)
20/05/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/04/2025 07:55

Despacho
10/01/2025 21:01

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/10/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 20:13

Não Concedida a tutela provisória
15/10/2024 18:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/10/2024 16:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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