01/09/2025 14:58

Baixa Definitiva
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008549-15.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA MELOADVOGADO(A): MICHELE DE OLIVEIRA MENEZES (OAB RJ206240)ADVOGADO(A): SUSAN PAMELA DE ASSIS BERCHOT (OAB RJ212072)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 11/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 59 - 16/06/2025 - Determinada a intimação
14/07/2025 15:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
16/06/2025 15:34

Determinada a intimação
13/06/2025 18:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 19:50

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJJUS506
06/06/2025 11:08

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
28/04/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 13:05

Conhecido o recurso e provido
28/04/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/11/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 19:18

Concedida a gratuidade da justiça
28/11/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para julgamento - 11/11/2024 15:59:23)
29/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/09/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2024 23:11

Conclusos para julgamento
16/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2024 14:39

Determinada a intimação
26/06/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
05/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 17:59

Julgado improcedente o pedido
26/04/2024 11:54

Conclusos para julgamento
22/04/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/02/2024 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2024 12:13

Juntada de Petição
30/01/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 16:42

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 14:56

Juntada de Petição
20/12/2023 14:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS506J)
20/12/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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