13/09/2025 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/09/2025 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
09/09/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:01

Determinada a intimação
09/09/2025 10:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/09/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 10:16

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
06/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 13:21

Julgado procedente o pedido
05/08/2025 08:30

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/07/2025 13:32

Juntada de Petição
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050151-36.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RODRIGO DOMINGUES DA CUNHAADVOGADO(A): RAMON LOUREIRO MAIA DE ASSIS (OAB RJ140749)AUTOR: FLAVIA DOMINGUES DA CUNHAADVOGADO(A): RAMON LOUREIRO MAIA DE ASSIS (OAB RJ140749) DESPACHO/DECISÃO Ao autor em réplica.

Rio de Janeiro, 10/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000217700
10/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:07

Determinada a intimação
10/07/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 12:54

Determinada a citação
22/05/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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