TRF2 - 5058124-52.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2022 14:16
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2022
-
18/10/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/10/2022 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/10/2022 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/09/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/09/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/09/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/09/2022 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 17:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/08/2022 13:43
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5058124-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: DANIELA BARINI RODRIGUES ALVES DOBBIN (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO VALDEIR DE ALMEIDA (OAB RJ175744) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
-
12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2021 14:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
11/04/2021 22:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
-
09/04/2021 19:05
Juntada de Petição
-
08/04/2021 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/04/2021 20:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/04/2021 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2021
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003076-51.2018.4.02.5002
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Transportadora Jolivan LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2022 17:48
Processo nº 5040653-18.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Pizzaria Castelinho do Marques LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2022 22:18
Processo nº 5110157-48.2021.4.02.5101
Simei Amaro Macena
Uniao
Advogado: Marcio da Silva Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2022 13:11
Processo nº 5002925-08.2020.4.02.5005
Alessandra Fonseca e Franco Dardengo
Mastercard Brasil LTDA
Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 07:01
Processo nº 5077825-62.2020.4.02.5101
Daniela Figueiredo Yoshikuma
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Augusto Fauvel de Moraes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2024 14:31