STJ - 5077825-62.2020.4.02.5101

01/03/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/03/2024 13:13

Transitado em Julgado em 01/03/2024

06/02/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 21:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:51

Não conhecido o recurso de DANIELA FIGUEIREDO YOSHIKUMA

22/01/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/01/2024 16:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 28706/2024

22/01/2024 16:16

Protocolizada Petição 28706/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2024

20/12/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:02

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

27/11/2023 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/11/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/11/2023 13:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/11/2023 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

20/11/2023 12:53

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2323403)

20/11/2023 11:02

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/11/2023 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1106058/2023

09/11/2023 12:52

Protocolizada Petição 1106058/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/11/2023

19/10/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 673304/2023 - AgInt

18/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0673304 - AgInt no AREsp 2323403 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de DANIELA FIGUEIREDO YOSHIKUMA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00673304/2023 - AgInt no AREsp 2323403/RJ

04/10/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

02/10/2023 09:46

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 989060/2023

02/10/2023 09:39

Protocolizada Petição 989060/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 02/10/2023

28/09/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:17

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00673304/2023 - AgInt no AREsp 2323403/RJ

14/09/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 673304/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 876.

10/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/07/2023 Petição Nº 673304/2023 -

07/07/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/07/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 673304/2023. Publicação prevista para 10/07/2023)

06/07/2023 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 673304/2023

06/07/2023 17:44

Protocolizada Petição 673304/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/07/2023

27/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023 17:00

Não conhecido o recurso de DANIELA FIGUEIREDO YOSHIKUMA

05/06/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/06/2023 18:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/04/2023 18:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 287044/2023

04/04/2023 18:14

Protocolizada Petição 287044/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 04/04/2023

29/03/2023 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2023 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO