20/09/2025 11:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*57-13
20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031178-67.2024.4.02.5101/RJRELATOR: SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETASREQUERENTE: ERIVAN MAGNO DE OLIVEIRA FONSECA JÚNIORADVOGADO(A): ERIVAN MAGNO DE OLIVEIRA FONSECA JÚNIOR (OAB RJ212248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 13:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-13
24/07/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:21

Determinada a intimação
02/07/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 09:03

Juntada de Petição
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031178-67.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ERIVAN MAGNO DE OLIVEIRA FONSECA JÚNIORADVOGADO(A): ERIVAN MAGNO DE OLIVEIRA FONSECA JÚNIOR (OAB RJ212248) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno do processo das Turmas Recursais .

Após, dê-se baixa nos autos.
20/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:57

Determinada a intimação
20/05/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 11:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIO34
16/05/2025 11:40

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
04/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
04/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
04/04/2025 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2025 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/04/2025 13:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/12/2024 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
16/12/2024 13:39

Juntada de Petição
16/12/2024 13:28

Juntada de Petição
16/12/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/12/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/12/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/11/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 17:22

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2024 21:03

Juntada de Petição
23/09/2024 12:19

Conclusos para julgamento
10/09/2024 11:32

Juntada de Petição
10/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:31

Determinada a intimação
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2024 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2024 15:37

Determinada a citação
15/05/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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