TRF2 - 5003076-51.2018.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2023 15:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
09/03/2023 15:13
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/12/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/12/2022 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/12/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 16:33
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/11/2022 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 14:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003076-51.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) ADVOGADO: RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
26/10/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/10/2022 15:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
17/10/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/10/2022 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/10/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 17:01
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/10/2022 17:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
28/09/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
13/09/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/09/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 18:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003076-51.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) ADVOGADO: RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
-
12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
09/08/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/07/2020 12:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
28/07/2020 16:11
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/07/2020 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2020
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5056113-79.2021.4.02.5101
Uniao
Dilna de Oliveira
Advogado: Rodolfo Calzolari Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2024 11:38
Processo nº 5035064-50.2019.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Raimunda Costa Ferreira Coelho
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2022 23:18
Processo nº 5124405-19.2021.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Afonso Celso Ferreira da Silva
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2022 13:26
Processo nº 5001372-86.2021.4.02.5005
Lucia Sebastiana da Silva Bitencourt
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2023 07:09
Processo nº 5057954-46.2020.4.02.5101
Francisco Wilsom Rodrigues da Silva
Uniao
Advogado: Wesley de Souza Cabral
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2022 14:25