TRF2 - 5056113-79.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

DILNA DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*48-91

Advogados

CARLA PEREIRA BATISTA

OAB: 189098/RJ

CPF *16.***.*46-03

RODOLFO CALZOLARI SILVA

OAB: 214297/RJ

CPF *37.***.*37-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 11:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 02/05/2024 08:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/12/2023 14:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/12/2023 11:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 29/11/2023 22:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 29/11/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 21/11/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 19:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/11/2023 19:33

    Decisão interlocutória

  • 13/10/2023 09:50

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 16/08/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/08/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 14/07/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/07/2023 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/07/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 14:06

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/07/2023 14:06

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/04/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 07:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 12/04/2023 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/02/2023 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/02/2023 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/02/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/01/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 19/12/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 09:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 09:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2022 17:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/12/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 17:16

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 13:18

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5056113-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DILNA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297) ADVOGADO: CARLA PEREIRA BATISTA (OAB RJ189098) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/11/2022 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022

  • 18/11/2022 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 18/11/2022 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/10/2022 19:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/10/2022 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/09/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2022 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/09/2022 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 12/09/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 14:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/09/2022 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2022 17:21

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/08/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 13:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5056113-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DILNA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297) ADVOGADO: CARLA PEREIRA BATISTA (OAB RJ189098) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/08/2022 17:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022

  • 12/08/2022 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 11/07/2022 08:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/07/2022 23:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/07/2022 23:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/06/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/06/2022 13:01

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/06/2022 08:40

    Distribuído por prevenção - Número: 50095085220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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