TRF2 - 5012584-87.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2022 17:37
Transitado em Julgado - Data: 11/11/2022
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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13/09/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/09/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 18:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012584-87.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELIELSON GUIMARAES MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO STEIN CUNHA (OAB ES020129) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
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12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124
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09/08/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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26/10/2021 17:49
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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26/10/2021 17:48
Declarado impedimento
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26/10/2021 17:44
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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12/08/2020 18:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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12/08/2020 17:02
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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12/08/2020 16:47
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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12/08/2020 13:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB20)
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12/08/2020 13:36
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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12/08/2020 10:48
Remessa Interna para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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12/08/2020 10:48
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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31/07/2020 00:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2020
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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