TRF2 - 5028442-90.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
03/09/2025 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
03/09/2025 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
02/09/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 09:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/09/2025 09:18
Recurso Especial não admitido
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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14/04/2025 18:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/04/2025 18:25
Juntada de Certidão
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11/04/2025 16:34
Juntada de Petição
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07/04/2025 03:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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04/04/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 15:11
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 13:37
Juntada de Certidão
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04/04/2025 11:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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03/04/2025 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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22/02/2025 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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04/02/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/02/2025 11:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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03/02/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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12/12/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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12/12/2024 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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12/12/2024 12:18
Juntada de Petição
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12/12/2024 03:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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11/12/2024 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 10:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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11/12/2024 10:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 18:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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10/12/2024 18:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2024 17:08
Lavrada Certidão
-
14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
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14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5028442-90.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO (OAB DF025955) ADVOGADO(A): JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) ADVOGADO(A): DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA (OAB DF001801A) ADVOGADO(A): ISABELLE RESENDE ALVES ROCHA (OAB MG129530) ADVOGADO(A): JULIANA RACHEL RAVIERI DA SILVA (OAB MG196920) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/11/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
-
06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 17
-
06/11/2024 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 14:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
03/04/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 13:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
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03/04/2023 10:44
Juntada de Petição
-
30/03/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/03/2023 12:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/03/2023 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/03/2023 20:55
Juntada de Petição - FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA (SC015909 - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI)
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23/03/2023 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/03/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/03/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/03/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/03/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/03/2023 12:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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14/03/2023 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 08:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/03/2023 08:53:47)
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14/03/2023 08:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/03/2023 08:53:47)
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14/03/2023 08:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/03/2023 08:53:47)
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13/03/2023 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 17:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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08/03/2023 16:06
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
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08/03/2023 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 17:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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27/10/2022 17:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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19/10/2022 18:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 18:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00:00</b>
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17/10/2022 11:49
Juntada de Certidão
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17/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5028442-90.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO (OAB DF025955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/10/2022 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
-
07/10/2022 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
-
07/10/2022 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/10/2022 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
06/10/2022 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/09/2022 16:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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09/09/2022 16:11
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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09/09/2022 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2022 16:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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08/09/2022 15:37
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
29/08/2022 11:05
Lavrada Certidão
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18/08/2022 11:20
Lavrada Certidão
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18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5028442-90.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO (OAB DF025955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
09/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
05/08/2022 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/05/2022 13:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
16/05/2022 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/05/2022 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/05/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/05/2022 18:54
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 17:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/05/2022 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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