17/09/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/08/2025 19:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025235-98.2025.4.02.9445/TRF (LETICIA NOGUEIRA FERRE)
31/08/2025 19:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025234-16.2025.4.02.9445/TRF (MARISA VALENTIN GARZON DE PINHO FREITAS)
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5010353-02.2024.4.02.5102/RJEXEQUENTE: MARISA VALENTIN GARZON DE PINHO FREITASADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Custas ex lege. Sem condenação a honorários advocatícios.

Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
27/08/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 15:34

Conclusos para julgamento
17/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-45 processada no TRF2 com o no. 50252359820254029445/TRF (LETICIA NOGUEIRA FERRE)
17/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-45 processada no TRF2 com o no. 50252341620254029445/TRF (MARISA VALENTIN GARZON DE PINHO FREITAS)
16/07/2025 05:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-45
15/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5010353-02.2024.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOEXEQUENTE: MARISA VALENTIN GARZON DE PINHO FREITASADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 17:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-45
09/07/2025 15:36

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/05/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:49

Despacho
09/05/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 20:10

Juntada de Petição
11/02/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:42

Determinada a intimação
05/12/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 12:05

Juntada de Petição
01/10/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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