17/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
17/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
17/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000411-95.2024.4.02.5117/RJRELATOR: VERÔNICA MEDEIROS RAMOS DOS SANTOSREQUERENTE: AUXILIADORA NEVES DA ROCHAADVOGADO(A): VINICIUS CAVERZAN ALVES BARBOSA (OAB RJ228558)ADVOGADO(A): GIZELE GOMES DA SILVA FERNANDES (OAB RJ229790)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 20:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
15/09/2025 20:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
15/09/2025 20:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
15/09/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 18:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-45
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/09/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/09/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000411-95.2024.4.02.5117/RJRELATOR: VERÔNICA MEDEIROS RAMOS DOS SANTOSREQUERENTE: AUXILIADORA NEVES DA ROCHAADVOGADO(A): VINICIUS CAVERZAN ALVES BARBOSA (OAB RJ228558)ADVOGADO(A): GIZELE GOMES DA SILVA FERNANDES (OAB RJ229790)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 98 - 03/09/2025 - PETIÇÃOEvento 84 - 30/06/2025 - Determinada a intimação
05/09/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:02

Determinada a intimação
05/09/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 09:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/09/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/09/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/09/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:41

Juntada de Petição
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000411-95.2024.4.02.5117/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: AUXILIADORA NEVES DA ROCHAADVOGADO(A): VINICIUS CAVERZAN ALVES BARBOSA (OAB RJ228558)ADVOGADO(A): GIZELE GOMES DA SILVA FERNANDES (OAB RJ229790)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 07/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 87 - 07/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 84 - 30/06/2025 - Determinada a intimação
10/07/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/07/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
10/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 21:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/07/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 14:21

Determinada a intimação
27/06/2025 23:06

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 20:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 20:57

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 16:28

Intimado em audiência
27/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:28

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 16:17

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 27/05/2025 16:15:35)
27/05/2025 16:14

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 27/05/2025 15:00. Refer. Evento 52
27/05/2025 12:38

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2025 12:44

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/05/2025 12:21

Despacho
20/05/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 11:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2025 16:20

Juntada de Petição
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/05/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
31/03/2025 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/03/2025 12:48

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 42
31/03/2025 12:40

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências - 27/05/2025 15:00. Refer. Evento 44
31/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 12:07

Decisão interlocutória
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
28/03/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 18:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/03/2025 12:29

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 29/04/2025 16:30
20/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 12:29

Decisão interlocutória
14/03/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/01/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 10:53

Decisão interlocutória
04/11/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/09/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:00

Despacho
02/07/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/06/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/05/2024 10:48

Juntada de Petição
21/05/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 07:35

Determinada a intimação
17/05/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
19/03/2024 05:46

Juntada de Petição
14/03/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/03/2024 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 17:44

Determinada a citação
13/03/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 09:37

Determinada a intimação
06/02/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 17:33

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2024 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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