STJ - 0022321-16.2007.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0022321-16.2007.4.02.5101/RJEXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASSENTENÇAAssim, satisfeito integralmente o crédito pelo Executado, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC.
Transitada em julgado, levantem-se todas as restrições eventualmente existentes em desfavor do executado referentes a este processo, comprovando-se o cumprimento nos autos.
Após, arquivem-se, com baixa na distribuição.
P.R.I. -
15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022321-16.2007.4.02.5101/RJRELATOR: RICARDO LEVY MARTINSEXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 283 - 11/06/2025 - RESPOSTA -
18/06/2021 14:05
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
18/06/2021 14:05
Transitado em Julgado em 18/06/2021
-
26/05/2021 05:25
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2021 Petição Nº 860011/2019 - AgInt
-
25/05/2021 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
-
25/05/2021 15:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0860011 - AgInt no REsp 1844458 - Publicação prevista para 26/05/2021
-
24/05/2021 23:59
Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 860011/2019 - AgInt no REsp 1844458
-
17/05/2021 15:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2021-AJC-1T)
-
10/05/2021 10:22
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000325-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
-
10/05/2021 05:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021
-
07/05/2021 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
-
07/05/2021 17:07
Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00860011/2019 - AgInt no REsp 1844458/RJ
-
29/06/2020 20:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator
-
26/06/2020 18:02
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/02/2020 e término em 14/05/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 860011/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 712.
-
03/02/2020 06:03
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 860011/2019 -
-
31/01/2020 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
-
21/01/2020 11:01
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 860011/2019. Publicação prevista para 03/02/2020)
-
18/12/2019 12:07
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 860011/2019 (Juntada automática)
-
18/12/2019 12:07
Protocolizada Petição 860011/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2019
-
09/12/2019 05:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2019
-
06/12/2019 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
06/12/2019 13:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2019
-
06/12/2019 13:02
Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido
-
07/11/2019 12:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
-
07/11/2019 09:01
Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
-
21/10/2019 10:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2019
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002654-05.2025.4.02.5108
Valquiria de Jesus Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carina Bernardino Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2025 11:37
Processo nº 5001512-94.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Angela Maria Carvalho dos Santos Nogueir...
Advogado: Sadi Bonatto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/01/2019 16:22
Processo nº 5084129-09.2022.4.02.5101
Associacao Congregacao Desanta Catarina
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5084129-09.2022.4.02.5101
Associacao Congregacao Desanta Catarina
Fbtc - Federacao Brasileira de Terapias ...
Advogado: Rodrigo Gaspar Larocca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 09:26
Processo nº 5093015-26.2024.4.02.5101
Celso Alves de Oliveira
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...
Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00