TRF2 - 5002654-05.2025.4.02.5108
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
26/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002654-05.2025.4.02.5108/RJAUTOR: VALQUIRIA DE JESUS ALMEIDAADVOGADO(A): CARINA BERNARDINO RAMOS (OAB RJ206198)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil e do art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95.
Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).
Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).
Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se -
22/05/2025 08:46
Baixa Definitiva
-
22/05/2025 08:46
Transitado em Julgado
-
22/05/2025 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/05/2025 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/05/2025 08:55
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
20/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2025 15:01
Extinto o processo por incompetência territorial
-
19/05/2025 18:54
Conclusos para julgamento
-
19/05/2025 14:06
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/05/2025 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007769-05.2025.4.02.0000
Luciano Paz de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2025 20:23
Processo nº 5003479-29.2023.4.02.5104
Valmir de Araujo Oliveira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2024 10:24
Processo nº 5009586-07.2025.4.02.0000
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Jose Alexandre Costa da Silva
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2025 21:28
Processo nº 5006311-73.2025.4.02.5101
Azenir Santos de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2025 17:11
Processo nº 5010841-98.2022.4.02.5110
Jaurinete Guerra Coelho de Souza
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2024 16:52