23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 20:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006311-73.2025.4.02.5101/RJAUTOR: AZENIR SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
21/07/2025 22:07

Transitado em Julgado
21/07/2025 22:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/07/2025 09:45

Homologada a Transação
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 15:02

Conclusos para julgamento
29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006311-73.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: AZENIR SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 16/05/2025 - PETIÇÃO
21/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
05/05/2025 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO12F)
30/04/2025 17:11

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 14:56

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
26/04/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AZENIR SANTOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 15/04/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ EDUARD
21/03/2025 15:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12F para CEPERJA-RJ)
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/03/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 16:15

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 18:24

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 16:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/01/2025 04:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 12:51

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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