02/09/2025 12:34

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001558-83.2024.4.02.5109/RJAUTOR: BRENO JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB RJ251780)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 2º do CPC. A exigibilidade das verbas, contudo, fica suspensa em razão de a parte ser beneficiária de gratuidade de justiça nos termos do art. 98, §3 do CPC (Evento 4, DESPADEC1).

Apresentado recurso de apelação,?dê-se?vista à parte contrária para contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
08/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 18:42

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 13:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 13:03

Conclusos para julgamento
02/06/2025 13:03

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 20
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/04/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/04/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/04/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
24/04/2025 19:06

Determinada a intimação
24/04/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/03/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/03/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
06/02/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 19:19

Determinada a intimação
06/02/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 17:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRENO JOSE DOS SANTOS <br/> Data: 17/03/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/01/2025 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/11/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 17:39

Juntada de Petição
21/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:22

Determinada a intimação
19/11/2024 22:06

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
04/11/2024 12:27

Juntada de Petição
25/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
25/10/2024 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 12:48

Determinada a citação
25/10/2024 02:08

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/10/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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