16/09/2025 11:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
16/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5110187-78.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOCILENE BARRETO TEIXEIRAADVOGADO(A): RAFAEL LEANDRO DAUN (OAB SC033581)ADVOGADO(A): ROBERT PETER BATISTA BESERRA (OAB RJ196813) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a declaração de hipossuficiência apresentada, juntada aos autos, defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Remetam-se os autos à Turma Recursal.
10/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:51

Decisão interlocutória
10/09/2025 09:26

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5110187-78.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOCILENE BARRETO TEIXEIRAADVOGADO(A): RAFAEL LEANDRO DAUN (OAB SC033581)ADVOGADO(A): ROBERT PETER BATISTA BESERRA (OAB RJ196813) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, preencher a declaração de hipossuficiência, devidamente assinada.

Descumprido, deverá promover o recolhimento das custas necessárias à interposição do recurso.

Cumprido, remetam-se os autos à Turma Recursal.
08/09/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 20:58

Determinada a intimação
08/09/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 21:25

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 10:30

Conclusos para julgamento
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:16

Decisão interlocutória
12/06/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5110187-78.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: JOCILENE BARRETO TEIXEIRAADVOGADO(A): RAFAEL LEANDRO DAUN (OAB SC033581)ADVOGADO(A): ROBERT PETER BATISTA BESERRA (OAB RJ196813)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 09/05/2025 - CONTESTAÇÃO
21/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 14:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/05/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO12S)
30/04/2025 16:51

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 16:04

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 12:41

Juntada de Petição
28/04/2025 15:21

Juntada de Petição
28/04/2025 15:00

Juntada de Petição
26/04/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
24/03/2025 16:37

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOCILENE BARRETO TEIXEIRA <br/> Data: 29/04/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNA
21/03/2025 15:38

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12S para CEPERJB-RJ)
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
20/02/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 00:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 19:38

Não Concedida a tutela provisória
19/12/2024 18:17

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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