15/09/2025 16:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPCOLJA-ES)
11/09/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003244-97.2025.4.02.5005/ES AUTOR: ROMILDO SOUZA GOUDINHOADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte autora prazo de 05 (cinco) dias para promover integralmente a emenda determinada na decisão retro, sob pena de extinção.

Cumprido, prossiga o processo como determinado anteriormente.

Transcorrido o prazo sem cumprimento, voltem-me os autos conclusos para sentença de extinção.

P.I.
02/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2025 13:55

Decisão interlocutória
02/09/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:33

Decisão interlocutória
06/08/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 16:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS503J para RJJUS506J)
01/08/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003244-97.2025.4.02.5005/ES AUTOR: ROMILDO SOUZA GOUDINHOADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) DESPACHO/DECISÃO O sistema processual apontou possível prevenção em relação ao processo nº 5005355-88.2024.4.02.5005, que tramitou no Juízo do 6º Núcleo de Justiça 4.0.

Conforme se extrai da análise dos presentes autos e da consulta aos autos do Processo nº 5005355-88.2024.4.02.5005, a presente demanda possui as mesmas partes, causa de pedir e pedido em relação ao referido processo, distribuído originalmente ao Juízo do 6º Núcleo de Justiça 4.0 e julgado extinto sem resolução do mérito.

Destarte, segundo a regra de competência inserta no art. 286, II do CPC, aquele juízo se tornou prevento em caso de repetição de demandas.

Por fim, vale frisar que não obstante os Núcleos de Justiça 4.0 recebam processos redistribuídos dos Juízos auxiliados, o auxílio se restringe aos processos novos, distribuídos por sorteio, não podendo afastar a prevenção do Juízo que primeiro conheceu da demanda, nos termos do já citado art. 286, II do CPC.

Portanto, redistribua-se o presente feito ao juízo prevento, Juízo do 6º Núcleo de Justiça 4.0, com nossas homenagens.

Intime-se o autor para ciência.
09/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:49

Declarada incompetência
09/07/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS503J)
08/07/2025 13:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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