04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
03/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5111200-49.2023.4.02.5101/RJ INTERESSADO: ANA ELIZABETH AGUIAR DA SILVAADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGEADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETOINTERESSADO: FIRMINO AGUIAR DA SILVAADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGEADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os requerentes ANA ELIZABETH AGUIAR DA SILVA e FIRMINO AGUIAR DA SILVA, para ciência e manifestação a respeito do informado pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no evento 57.1.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Assim sendo, os requerentes deverão, em igual prazo, ratificar/retificar o pedido de desistência inserido no evento 49.1, conforme requerido pela autarquia ré.
02/09/2025 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 19:32

Determinada a intimação
02/09/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:04

Determinada a intimação
04/08/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para julgamento - 31/07/2025 15:19:53)
31/07/2025 15:18

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
17/07/2025 18:20

Juntada de Petição
17/07/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5111200-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE CAMILO DIAS DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de liquidação pelo procedimento comum, apresentado por JOSÉ CAMILO DIAS DA SILVA, na qualidade de pensionista e sucessor da ex-servidora falecida Maria Neuza Aguiar da Silva, que visa a percepção dos consectários financeiros decorrentes do título judicial proferido nos autos da Ação Ordinária nº 0020639-30.1998.4.01.3400, que tramitou perante o MM Juízo da 2ª Vara Federal do Distrito Federal, ajuizada pela ANASPS – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, referente ao cômputo do aumento de 3,17%, a partir de 01 de Janeiro de 1995, com repercussão sobre todas as remunerações, das diferenças acumuladas do IPC’r previstas no Art. 29, §5º, da Lei 8.880/94.

No caso em análise, verifico que não obstante a parte autora tenha apresentado pedido de liquidação, o fez pelo procedimento comum, o que se revela desnecessário, tendo em vista o rito abreviado da liquidação por arbitramento é o mais adequado para a apuração do quantum debeatur.

Assim, recebo a inicial como início do procedimento de liquidação, que se dará por arbitramento, nos termos do artigo 509, do CPC (AC - 0079995-68.2015.4.02.510 (TRF2 2015.51.01.079995-4) - 8ª TURMA ESPECIALIZADA - Relator GUILHERME COUTO DE CASTRO – Dje:04/08/2017).

Proceda-se ao ajuste da classe processual.

Sem prejuízo do acima disposto, defiro a dilação de prazo requerida pelo autor no evento 42.1.

Concedo o prazo adicional de 05 (cinco) dias para que seja providenciado o recolhimento das custas judiciais e apresentado o formal de partilha da ex-servidora falecida MARIA NEUZA AGUIAR DA SILVA, nos autos do processo de inventário nº 0004780-62.2003.8.19.0037 (2003.037.004835-6), que tramitou perante a 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo, conforme definido no evento 36.1.

Apresentada manifestação ou com o decurso do prazo acima assinalado, retornem os autos conclusos.

Intime-se.
08/07/2025 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 18:43

Decisão interlocutória
14/05/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
03/04/2025 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2025 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2025 19:22

Decisão interlocutória
02/04/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/03/2025 03:24

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:32

Determinada a intimação
06/03/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/02/2025 07:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:56

Determinada a intimação
08/12/2024 03:13

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/10/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 16:30

Determinada a intimação
24/06/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/04/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 11:44

Concedida a gratuidade da justiça
07/04/2024 06:51

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 16:21

Juntada de Petição
15/02/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 20:10

Determinada a intimação
12/12/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 17:45

Alterado o assunto processual - De: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Para: Índice da URV Lei 8.880/1994
30/10/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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