20/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002609-13.2025.4.02.5104/RJAUTOR: MARCELO CRISTIANO DA SILVAADVOGADO(A): ERICK DE FIGUEIREDO LEMOS (OAB RJ154624)SENTENÇAIII Isso posto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
13/09/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/09/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2025 14:20

Conclusos para julgamento
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002609-13.2025.4.02.5104/RJAUTOR: MARCELO CRISTIANO DA SILVAADVOGADO(A): ERICK DE FIGUEIREDO LEMOS (OAB RJ154624)SENTENÇAIII Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo(a) demandante, tendo em vista presunção de hipossuficiência de recursos, nos termos dos artigos 98, caput, e 99, caput e § 3º, do CPC (evento 1, PROC2).

Condeno a parte autora no ressarcimento dos honorários periciais.

Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida .

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
26/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:59

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 11:24

Conclusos para julgamento
22/07/2025 19:09

Juntada de Petição
22/07/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002609-13.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: MARCELO CRISTIANO DA SILVAADVOGADO(A): ERICK DE FIGUEIREDO LEMOS (OAB RJ154624) ATO ORDINATÓRIO "Decorrido o prazo de contestação, dê-se vista ao(à) autor(a) do laudo, pelo prazo de 05 (cinco) dias."
16/07/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 10:59

Juntada de Petição
26/06/2025 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 16:46

Determinada a citação
25/06/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04F)
25/06/2025 16:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/05/2025 16:03

Juntada de Petição
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
30/04/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/04/2025 13:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 17:30

Perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO CRISTIANO DA SILVA <br/> Data: 16/06/2025 às 17:30. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GONCALVES RODRIGUE
26/04/2025 17:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04F para CEPERJA-VR)
26/04/2025 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/04/2025 12:05

Juntado(a)
26/04/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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