12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 21:38

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 12:44

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008557-70.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: JOSE WILLIAM BAPTISTA DE PINHOADVOGADO(A): JOAO PAULO DA COSTA CUNHA (OAB RJ229682) DESPACHO/DECISÃO Eventuais questões preliminares serão resolvidas quando da prolação da sentença. O desate da controvérsia havida nos autos se assenta na concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição com o reconhecimento da especialidade dos seguintes períodos de 01/03/1991 a 16/06/1992 e de 01/11/1993 a 28/07/1995 na respectiva categoria profissional, e de 01/04/2002 a 12/11/2019 mediante exposição a agente nocivo (BENZENO).

A questão em geral se dá por meio do exame de prova material acostada nos autos, sendo a sua produção pertinente à fase petitória, já encerrada.

No mais, não tendo as partes indicado a necessidade de produção de outras provas, cabível o julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, do CPC).

Assim, ante a ausência de diligências a serem realizadas, bem como não existirem mais provas a serem produzidas, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias e ao INSS pelo prazo de 10 (dez) dias (art. 183, CPC).

Após, venham-me conclusos para sentença.
07/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:01

Decisão interlocutória
07/07/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/03/2025 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:47

Determinada a citação
06/03/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:12

Determinada a intimação
30/01/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:15

Determinada a intimação
26/11/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 10:40

Determinada a intimação
29/10/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 12:00

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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