16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
03/09/2025 09:45

Juntada de Petição
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070094-39.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA SOCORRO DA SILVAADVOGADO(A): FABIO SARAIVA OLIVEIRA (OAB RJ221251)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇATendo em vista o acordo celebrado entre a parte autora e a CEF ? Evento 21, HOMOLOGO o referido acordo celebrado, resolvendo o mérito na forma do art. 487, III, "b" do CPC, nos seguintes termos: Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95).

Intimem-se as partes da presente homologação. Comprovado nos autos o cumprimento do acordo, dê-se baixa e arquivamento definitivo nos autos.
28/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 11:03

Homologada a Transação
28/08/2025 06:50

Conclusos para julgamento
27/08/2025 17:49

Juntada de Petição
14/08/2025 11:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 23:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
30/07/2025 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
24/07/2025 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2025 17:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
23/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
17/07/2025 11:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 11:40

Determinada a citação
17/07/2025 06:20

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070094-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA SOCORRO DA SILVAADVOGADO(A): FABIO SARAIVA OLIVEIRA (OAB RJ221251) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, atender as exigências previstas nos arts. 319 e 320 do Novo CPC, a fim de juntar aos autos o(s ) documento(s) elencado(s) abaixo, sob pena de indeferimento da inicial, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito: Comprovante de residência oficial, atualizado (90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, IPTU, contracheque, inclusive para fins de verificação da competência deste Juizado para o processo e julgamento do feito.

Na ausência de comprovante oficial em seu nome, deverá a parte autora juntar aos autos qualquer comprovante de residência particular atual e em nome próprio, neste caso, apresentará declaração de residência, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de declaração falsa prestada em juízo.

A declaração deve ser assinada pela parte autora.

Termo de Renúncia expressa aos valores apurados que por ventura ultrapassem o limite dos JEFS, juntando a declaração de renúncia de próprio punho, considerando que a procuração nos autos não constitui poderes para tal ato (Enunciado nº 54 das Turmas Recursais da SJRJ).
11/07/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:26

Determinada a intimação
11/07/2025 06:38

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 18:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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