09/09/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000696-08.2025.4.02.5003/ESAUTOR: ANDRE CERUTIADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do novo CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
25/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 14:25

Julgado improcedente o pedido
22/08/2025 16:05

Conclusos para julgamento
22/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 16:15

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 00:00

Intimação

AUTOR: ANDRE CERUTIADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, intimem-se as partes acerca do laudo pericial / auto circunstanciado juntado aos autos.Prazo: 10 (dez) dias.Após, façam-se os autos conclusos.
09/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 18:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 11:02

Juntada de Certidão
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/03/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
13/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/03/2025 23:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE CERUTI <br/> Data: 03/06/2025 às 11:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térreo, sa
28/02/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:58

Não Concedida a tutela provisória
25/02/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005421-68.2024.4.02.5102

Ronier Teixeira de Siqueira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daiane de Oliveira Vieira Pontes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042097-52.2023.4.02.5101

Vera Luzia Reis de Castro Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042097-52.2023.4.02.5101

Vera Luzia Reis de Castro Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alexsandro Goncalves Peixoto da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2025 18:17

Exibir Processo

Processo nº 5002624-25.2024.4.02.5004

Herval Nogueira Junior

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Carlos Silva Sampaio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003370-05.2025.4.02.5117

Ana Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna Jardim Ferreira Busson

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 17:16

Exibir Processo