STJ - 5024225-92.2021.4.02.5101

09/12/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/12/2024 15:23

Transitado em Julgado em 29/11/2024

09/12/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 998570/2024 - DESIS

06/12/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0998570 - DESIS nos EREsp 2131047 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 22:00

Pedido não conhecido

05/12/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/11/2024 12:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 998570/2024

09/11/2024 12:29

Protocolizada Petição 998570/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 09/11/2024

05/11/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 20:00

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

14/10/2024 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2024 16:55

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

03/10/2024 16:51

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2131047)

02/10/2024 19:20

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2131047)

02/10/2024 18:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/09/2024 13:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 843106/2024

25/09/2024 12:56

Protocolizada Petição 843106/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/09/2024

04/09/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 420409/2024 - AgInt

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0420409 - AgInt no REsp 2131047 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00420409/2024 - AgInt no REsp 2131047/RJ

21/08/2024 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420409/2024 - AgInt no REsp 2131047/RJ

27/06/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

26/06/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 537807/2024

26/06/2024 01:01

Protocolizada Petição 537807/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2024

24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/05/2024 Petição Nº 420409/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 420409/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

22/05/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 420409/2024

22/05/2024 17:35

Protocolizada Petição 420409/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

30/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

26/04/2024 18:17

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido ou denegada

20/03/2024 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

20/03/2024 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

19/03/2024 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO