01/09/2025 14:44

Juntada de Petição
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 14:41

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2025 12:14

Conclusos para julgamento
30/05/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030449-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDERSON DE AZEVEDO COELHO (OAB RJ132433) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça requerida evento 1, PROC2, fl. 7. Anote-se.

INDEFIRO a tutela antecipada, diante da presunção de legitimidade dos atos administrativos e eis que ausentes os requisitos previstos no art. 300 do CPC.

Laudo pericial acostado no evento 16, LAUDPERI1.

Dê-se vista à parte Autora.

Prazo: 10 dias.

Sem prejuízo, cite-se, devendo o INSS, no prazo de resposta: 1.1.

Apresentar cópia integral do processo administrativo referente ao benefício previdenciário objeto do feito e demais documentos que auxiliem no deslinde da causa; 1.2.

Informar se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário, juntar aos autos as telas de consulta do sistema CNIS e HISMED/PLENUS e os relatórios do Sistema de Acompanhamento de Benefícios por Incapacidade (SABI) relativos à parte autora; 1.3.

Manifestar-se acerca de eventual termo de informação de prevenção juntado aos autos; 1.4.

Manifestar-se acerca do laudo pericial; e 1.5. Apresentar proposta de acordo, caso haja interesse, incluindo na proposta a data de cessação do benefício (DCB) e a indicação de eventual tratamento médico, sempre que o laudo apontar período de recuperação da capacidade laboral. 2. Caso o INSS apresente proposta de acordo, abra-se vista à parte autora para manifestação.

Prazo: 10 dias.

Havendo concordância, voltem os autos conclusos para sentença homologatória do acordo. 3. Não apresentada proposta de acordo, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e eventuais documentos juntados aos autos pelo INSS, em homenagem ao princípio processual do contraditório.

Prazo: 10 dias. 4.

Após, venham conclusos para sentença.
24/05/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/05/2025 16:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:09

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 09:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJNIT01S)
15/05/2025 08:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
14/04/2025 15:33

Juntada de Petição
07/04/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/04/2025 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 23:55

Perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA <br/> Data: 15/05/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DIEGO FIRMINO DE CARVALHO DINIZ FERRA
04/04/2025 23:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT01S para CEPERJA-RJ)
04/04/2025 23:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 15:40

Juntado(a)
04/04/2025 15:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO13F para RJNIT01S)
04/04/2025 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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