05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011347-61.2023.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: JOSE PAULINO CISNEIRO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARIANA MAIA MARTINS (OAB RJ129578)ADVOGADO(A): ISABELLA PESSANHA MAIA (OAB RJ200502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 104 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 103 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 10:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
01/09/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 22:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160557-09.2025.4.02.9666/TRF (ISABELLA PESSANHA MAIA)
31/08/2025 22:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160556-24.2025.4.02.9666/TRF (JOSE PAULINO CISNEIRO NASCIMENTO)
01/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-95 processada no TRF2 com o no. 51605570920254029666/TRF (ISABELLA PESSANHA MAIA)
01/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-95 processada no TRF2 com o no. 51605562420254029666/TRF (JOSE PAULINO CISNEIRO NASCIMENTO)
26/07/2025 10:52

Baixa Definitiva
26/07/2025 10:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-95
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
14/07/2025 09:18

Juntada de Petição
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011347-61.2023.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: JOSE PAULINO CISNEIRO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARIANA MAIA MARTINS (OAB RJ129578)ADVOGADO(A): ISABELLA PESSANHA MAIA (OAB RJ200502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 18:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-95
08/07/2025 14:22

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
27/06/2025 13:25

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 15:45

Despacho
18/04/2025 22:13

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2025 22:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 20:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJCAM04
15/04/2025 20:40

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/03/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/03/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 19:25

Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 09:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
24/02/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/02/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/02/2025 02:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 21:53

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/01/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/01/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
18/12/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/12/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:32

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 16:50

Conclusos para julgamento
13/08/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/08/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
26/07/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/07/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/07/2024 21:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
26/07/2024 20:05

Juntada de Petição
26/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
25/07/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/07/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:46

Determinada a intimação
09/07/2024 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
09/07/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 16:02

Juntado(a)
04/07/2024 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
04/07/2024 12:10

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
03/07/2024 13:22

Despacho
06/06/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 12:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
08/05/2024 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
07/05/2024 17:39

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
30/04/2024 16:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
30/04/2024 16:07

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
25/04/2024 18:49

Despacho
05/03/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 13:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/02/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/12/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/12/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/12/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/11/2023 20:53

Juntada de Petição
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/11/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/11/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/11/2023 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2023 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2023 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2023 15:34

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2023 15:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE PAULINO CISNEIRO NASCIMENTO <br/> Data: 01/12/2023 às 12:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Go
06/11/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/10/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/10/2023 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2023 12:12

Determinada a intimação
26/10/2023 14:57

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 00:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/10/2023 16:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/10/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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