TRF2 - 0209414-74.1900.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/08/2025 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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26/08/2025 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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22/08/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 16:14
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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20/08/2025 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2025 15:41
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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18/08/2025 19:33
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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18/08/2025 19:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2025 16:03
Prejudicado o recurso - por maioria
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12/08/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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18/07/2025 11:28
Juntada de Certidão
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>
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18/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 01 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0209414-74.1900.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROBERTO FREITAS LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE LIOTTI DUARTE (OAB RJ210886) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WADIA ABRAS ALVES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE LIOTTI DUARTE ADVOGADO(A): RAFAELA DA SILVA GUINA FACHINA ADVOGADO(A): MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MATHEUS SILVEIRA NEVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
16/07/2025 14:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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16/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/07/2025 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 35
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15/07/2025 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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15/07/2025 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 20:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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10/11/2023 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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26/10/2023 14:38
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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24/10/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/08/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2023 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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08/08/2023 13:06
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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07/08/2023 11:43
Juntada de Petição
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07/08/2023 11:43
Juntada de Petição
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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10/07/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/07/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/07/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/07/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/07/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2023 12:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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13/03/2023 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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13/03/2023 18:13
Juntada de Certidão
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02/03/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/03/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/02/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/02/2023 11:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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15/02/2023 18:24
Distribuído por prevenção - Número: 50160306120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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