11/09/2025 10:49

Juntada de Petição
27/08/2025 15:10

Juntada de Petição
12/08/2025 19:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
12/08/2025 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
08/08/2025 17:46

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
31/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/07/2025 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003499-10.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: MARCIO JOSE GOMES SILVAADVOGADO(A): LETICIA ARAGAO DE ORNELAS (OAB RJ234358) DESPACHO/DECISÃO Pretende a parte autora a condenação da parte ré a regularizar a situação cadastral do seu CPF, bem como indenização por danos morais.

Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, devendo apresentar: - termo de renúncia aos eventuais créditos excedentes a 60 salários mínimos, assinado pela própria parte ou por advogado com poderes específicos para renunciar; Cumprido, CITE-SE a parte ré para oferecimento de resposta, no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

Em igual prazo, deverá fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme art. 11 da Lei 10.259/2001.

Com a juntada de documentos pela ré ou apresentada proposta de acordo, abra-se vista à parte autora, por 10 dias.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.
10/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:17

Determinada a intimação
09/07/2025 14:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
24/06/2025 22:59

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 10:48

Juntada de Petição
14/05/2025 08:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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