TRF2 - 5001377-18.2025.4.02.5119
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 13:13
Baixa Definitiva
-
14/08/2025 13:13
Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
-
14/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
12/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
08/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
08/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001377-18.2025.4.02.5119/RJAUTOR: ANA CRISTINA AYER DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VERENA MAGALHAES ROSA (OAB RJ223035)SENTENÇAPor tal razão, INDEFIRO A INICIAL e DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I, 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.
Transitada em julgado, DÊ-SE BAIXA na distribuição. -
07/08/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2025 12:48
Indeferida a petição inicial
-
07/08/2025 12:28
Conclusos para julgamento
-
07/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
15/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001377-18.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: ANA CRISTINA AYER DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VERENA MAGALHAES ROSA (OAB RJ223035) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias e, sob pena de extinção do feito, diligenciando no sentido de: 1 - PROMOVER a inclusão de EDMILSON FERREIRA DA SILVA NETO, filho de Almerinda Maria de Vasconcelos Teixeira com o de cujus, no polo passivo da presente demanda, na qualidade de litisconsorte necessário, devendo fornecer qualificação completa, tendo em vista as informações prestadas na inicial de que o menor e filho do segurado falecido é também beneficiário da pensão por morte instituída sob o NB 221.190.875-0. 2 - JUNTAR termo de renúncia expressa aos valores excedentes a sessenta salários-mínimos (Enunciado nº 10 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro e Súmula 17/TNU), para fins de fixação da competência dos Juizados Especiais Federais.
Ressalto que o termo de renúncia deverá ser assinado pelo(a) autor(a) ou por seu patrono, neste caso, com PODERES ESPECÍFICOS para tal. 3 - JUNTAR comprovante de residência oficial - tal como conta de energia elétrica, gás, água ou telefone – atual – com data de expedição referente a um dos 06 (seis) últimos meses – e em nome próprio - caso contrário, comprove o vínculo com o (a) titular do mesmo. Além disso, em não havendo comprovante em nome próprio, deverá a parte autora também firmar declaração, em nome próprio, devidamente assinada, de que reside com o titular do comprovante apresentado, estando ciente de que se sujeitará às sanções civis e penais, no caso de ser comprovada a falsidade do que fora firmado.
Decorrido o prazo supra, com ou sem cumprimento, voltem os autos conclusos. -
14/07/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 15:39
Determinada a intimação
-
14/07/2025 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2025 17:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/07/2025 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004162-52.2022.4.02.5120
Ricardo Camargo Quintella
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2022 17:55
Processo nº 5014650-29.2023.4.02.5121
Sonia Regina Accampora Fernandes
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004162-52.2022.4.02.5120
Ricardo Camargo Quintella
Uniao
Advogado: Rodrigo Dornelles Marcolin
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2023 23:24
Processo nº 5007915-55.2024.4.02.5117
Vanessa Muniz de Carvalho de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Caio Tuy de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001383-25.2025.4.02.5119
Filipe Bastos Software Developer
Conselho Regional de Administracao do Ri...
Advogado: Rayanna Santanna Garcez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00