STJ - 5028250-51.2021.4.02.5101

28/04/2025 08:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2025 08:36

Transitado em Julgado em 28/04/2025

25/04/2025 11:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025 14:10

Homologada renúncia pelo autor e julgado extinto o processo com resolução do mérito

22/04/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

22/04/2025 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 345785/2025

22/04/2025 14:29

Protocolizada Petição 345785/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

15/04/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte recorrida, Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, a fim de que, em 5 (cinco) dias, diga sobre a renúncia à pretensão deduzida nos embargos à execução, bem como traga atualiz

22/11/2024 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:22

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

12/11/2024 15:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1003538/2024

11/11/2024 18:17

Protocolizada Petição 1003538/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 11/11/2024

28/02/2024 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

28/02/2024 16:45

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2184062 (2022/0243381-7)

27/02/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO