TRF2 - 5028250-51.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 13:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
06/05/2025 11:12
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2024 11:38
Juntada de Petição
-
27/02/2024 17:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
16/11/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 12:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/11/2023 12:45
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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14/11/2023 18:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/11/2023 18:47
Recurso Especial Admitido
-
09/08/2023 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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07/08/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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29/06/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/06/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 15:26
Juntada de Petição
-
29/06/2023 15:13
Juntada de Petição
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/05/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
30/05/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/05/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
30/05/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/05/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 17:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/05/2023 17:08
Recurso Especial não admitido
-
26/05/2023 17:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/05/2023 17:02
Recurso Extraordinário não admitido
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04/05/2023 00:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/04/2023 16:26
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 11:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
27/02/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/02/2023 16:30
Juntada de Petição
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/02/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/02/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/02/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/12/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
01/12/2022 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/11/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/11/2022 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/10/2022 16:20
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5028250-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
-
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
30/09/2022 09:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/09/2022 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/09/2022 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/09/2022 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2022 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/09/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/09/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/09/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/09/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/09/2022 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 17:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/08/2022 13:43
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5028250-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
-
12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
02/06/2022 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/06/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/06/2022 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/06/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/06/2022 15:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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01/06/2022 14:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB13)
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01/06/2022 14:40
Alterado o assunto processual
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01/06/2022 13:23
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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01/06/2022 13:23
Declarada incompetência
-
31/05/2022 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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