TRF2 - 5026296-67.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 17:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
29/05/2024 17:12
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
03/04/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
03/04/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
02/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/04/2024 17:01
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
02/04/2024 11:33
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
01/04/2024 11:09
Recebidos os autos do STF
-
26/05/2023 11:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/05/2023 02:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/05/2023 02:05
Despacho
-
24/05/2023 10:51
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/05/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
19/04/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/04/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 12:24
Juntada de Petição
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
15/03/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
15/03/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/03/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2023 14:54
Recurso Extraordinário não admitido
-
14/03/2023 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2023 14:54
Recurso Especial não admitido
-
01/03/2023 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/03/2023 17:24
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 15:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
01/03/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
13/02/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/02/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/02/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/01/2023 15:41
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:41
Juntada de Petição
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
08/12/2022 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
08/12/2022 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/12/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/12/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/11/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:41
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5026296-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
30/09/2022 09:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/09/2022 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/09/2022 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/09/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/09/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/09/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/09/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/09/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/09/2022 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 17:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/08/2022 13:43
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5026296-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
-
12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
10/02/2022 14:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
10/02/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/02/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/02/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/02/2022 15:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/02/2022 14:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB13)
-
08/02/2022 14:28
Alterado o assunto processual
-
08/02/2022 07:49
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2022 07:49
Declarada incompetência
-
07/01/2022 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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