TRF2 - 5053341-75.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:03
Baixa Definitiva
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02/09/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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29/08/2025 18:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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28/08/2025 10:38
Intimado em Secretaria
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28/08/2025 10:38
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-47 processada no TRF2 com o no. 51687787820254029666/TRF (LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS)
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28/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-47 processada no TRF2 com o no. 51687779320254029666/TRF (LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS)
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28/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
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27/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
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27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5053341-75.2023.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: MARIA QUARESMA PUREZAADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (OAB RJ138589)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 26/08/2025 - Juntado(a) -
26/08/2025 22:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
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26/08/2025 15:33
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-47
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26/08/2025 15:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
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26/08/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/08/2025 15:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-47
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01/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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16/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 76
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15/07/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
15/07/2025 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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15/07/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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15/07/2025 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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15/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 76
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15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5053341-75.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: MARIA QUARESMA PUREZAADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (OAB RJ138589)INTERESSADO: LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSADVOGADO(A): CARLA VIAN PELLIZER SEREAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 14/07/2025 - Juntado(a) -
14/07/2025 21:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 76
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14/07/2025 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/07/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/07/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/07/2025 20:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-47
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26/06/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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25/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
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23/06/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 10:42
Determinada a intimação
-
17/06/2025 15:03
Juntada de Petição
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16/06/2025 13:10
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2025 11:46
Juntada de Petição
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10/06/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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07/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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28/05/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53
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27/05/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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27/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
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26/05/2025 02:51
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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26/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5053341-75.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA QUARESMA PUREZAADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (OAB RJ138589) DESPACHO/DECISÃO Considerando a concordância da parte autora (evento 47) com a planilha do INSS, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela Autarquia (evento 45), no valor de R$ 10.839,23 (dez mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos).
Prossiga-se a execução.
Cadastre-se, imediatamente, a requisição RPV/Precatório do valor homologado e intimem-se as partes do teor da requisição, no prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2.
Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos, cujo prazo, nessa fase, já se encontra precluso.
Expedidas as requisições ao TRF2, dê-se baixa e intimem-se os beneficiários de que o levantamento dos valores é realizado na forma prevista no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF e que as informações e andamento do(s) Precatório/RPV estão disponíveis no site do TRF2, através do endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/.
Nesse mesmo link, a parte deverá obter os dados do depósito, independente de intimação do juízo, para efetivar o saque, tais como: instituição financeira, valores e data de liberação.
VISTOS EM INSPEÇÃO - 2025 De 19 a 23/05/2024 -
23/05/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
23/05/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/05/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/05/2025 16:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-47
-
20/05/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 15:10
Decisão interlocutória
-
19/05/2025 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/05/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/05/2025 09:27
Juntada de Petição
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29/04/2025 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 09:37
Determinada a intimação
-
28/04/2025 18:18
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/03/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 10:35
Determinada a intimação
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19/03/2025 15:40
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2025 09:45
Juntada de Petição
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22/01/2025 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/11/2024 16:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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23/11/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
06/11/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/10/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/10/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
30/10/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 14:42
Determinada a intimação
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30/10/2024 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 12:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
30/10/2024 12:36
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024
-
02/10/2024 10:59
Juntada de Petição
-
21/08/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/08/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/08/2024 16:55
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/08/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/08/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/08/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/08/2024 15:04
Julgado procedente o pedido
-
01/04/2024 16:58
Conclusos para julgamento
-
26/10/2023 15:51
Juntada de Petição
-
27/09/2023 11:23
Juntada de Petição
-
14/07/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
31/05/2023 15:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/05/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/05/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/05/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2023 14:30
Determinada a intimação
-
03/05/2023 18:10
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2023 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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