TRF2 - 5001088-25.2024.4.02.5118
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/07/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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08/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001088-25.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: FELIPE FREITAS DA SILVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): WALDIR MENEZES DE ANDRADE (OAB RJ106057) DESPACHO/DECISÃO O objeto deste processo está afetado ao julgamento do tema representativo de controvérsia nº 376, da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU): Questão submetida a julgamento: "Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada." Assim, DETERMINO A SUSPENSÃO do processo.
Intimem-se.
Cumpra-se -
07/07/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2025 19:11
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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15/05/2025 12:27
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 03:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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13/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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18/11/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/11/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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30/10/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/10/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/10/2024 09:17
Julgado improcedente o pedido
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15/08/2024 03:37
Conclusos para julgamento
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02/07/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/06/2024 19:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 12/05/2024 13:32:11)
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07/06/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/05/2024 22:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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12/05/2024 13:32
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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11/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/05/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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15/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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15/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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15/04/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/04/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/04/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
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10/04/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/04/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/04/2024 12:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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03/04/2024 17:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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03/04/2024 16:40
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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03/04/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/04/2024 10:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/04/2024 10:20
Determinada a citação
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02/04/2024 19:31
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FELIPE FREITAS DA SILVEIRA <br/> Data: 15/04/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
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13/03/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2024 16:19
Juntado(a)
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16/02/2024 17:11
Alterado o assunto processual - De: Renda Mensal Vitalícia - Para: Deficiente
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16/02/2024 01:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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