STJ - 5071717-17.2020.4.02.5101

02/04/2024 09:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/04/2024 09:25

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140104/2024

28/02/2024 18:05

Protocolizada Petição 140104/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024 05:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1107594/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1107594 - AgInt no REsp 2096197 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01107594/2023 - AgInt no REsp 2096197/RJ

15/02/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 17:59

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01107594/2023 - AgInt no REsp 2096197/RJ

27/11/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/11/2023 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1152546/2023

27/11/2023 14:11

Protocolizada Petição 1152546/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2023

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1107594/2023 -

09/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1107594/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

09/11/2023 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1107594/2023

09/11/2023 17:03

Protocolizada Petição 1107594/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2023

08/11/2023 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1102797/2023

08/11/2023 15:20

Protocolizada Petição 1102797/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2023

23/10/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023

20/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2023

20/10/2023 17:20

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido em parte

10/10/2023 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/10/2023 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/08/2023 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO