CJF - 5005226-14.2023.4.02.5104

25/03/2025 18:34

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

25/03/2025 18:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

25/03/2025 18:33

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/02/2025 15:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF n. 153, de 28.02.2025

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/02/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/02/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB4B -> STNU

13/02/2025 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2025 08:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>06/02/2025 00:00 a 12/02/2025 23:59</b>

24/01/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/01/2025 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/02/2025 00:00 a 12/02/2025 23:59</b><br>Sequencial: 75

07/11/2024 14:27

Redistribuído por sorteio - (GAB3B para GAB4B)

07/11/2024 14:22

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2024 15:25

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB3B)

22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

03/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024 15:08

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

02/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 02/10/2024

01/10/2024 11:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024

01/10/2024 11:30

Distribuído por sorteio