11/09/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070071-93.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRAAUTOR: GENIVALDO ALVES FARIASADVOGADO(A): AMANDA RODRIGUES MARTINS (OAB RJ169683)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 28/08/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 11 - 27/08/2025 - Não Concedida a Medida Liminar
29/08/2025 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 16:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 16:17

Não Concedida a Medida Liminar
27/08/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070071-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GENIVALDO ALVES FARIASADVOGADO(A): AMANDA RODRIGUES MARTINS (OAB RJ169683) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por GENIVALDO ALVES FARIAS contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando à declaração de nulidade de empréstimos consignados mencionados na inicial, repetição de indébito e indenização por danos morais e materiais.

Em sede de tutela de urgência requer a suspensão dos descontos indevidos no benefício de Pensão por Morte Previdenciária.

Alega que verificou a existência de descontos em seu benefício previdenciário, porém nega ter realizado os empréstimos.

Alega que verificou a existência de diversos descontos em seu benefício de pensão previdenciária, intitulados de "CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO", nos valores de R$ 48,90 e R$ 39,57, um "CONTRIB.

CONAFER", no valor de R$ 42,50 e "CONSIGNACAO - CARTAO", no valor de R$ 53,13.

Porém nega ter realizado ou aprovado tais descontos. É o relato.

Decido.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, inclua no polo passivo as entidades beneficiárias vinculadas à cada desconto mencionado, sob pena de extinção.

Após, voltem conclusos para análise do pedido de tutela.
14/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:41

Determinada a emenda à inicial
14/07/2025 14:36

Juntado(a)
11/07/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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