05/09/2025 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 831600/2025
05/09/2025 20:01

Protocolizada Petição 831600/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/09/2025
18/08/2025 01:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 149352/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no
15/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0149352 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2634566 - Publicação prevista para 18/08/2025
13/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de ARTHUR ROBERTO FERNANDES CONTREIRAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00149352/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2634566/RJ
18/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
17/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149352/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2634566/RJ
14/03/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
13/03/2025 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 208546/2025
13/03/2025 10:57

Protocolizada Petição 208546/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2025
27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2025 Petição Nº 149352/2025 -
26/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025 10:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 149352/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)
25/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (retirado da publicação)
24/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 149352/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)
24/02/2025 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 149352/2025
24/02/2025 19:01

Protocolizada Petição 149352/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2025
17/02/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 988618/2024 - EDcl no AgInt no
14/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0988618 - EDcl no AgInt no AREsp 2634566 - Publicação prevista para 17/02/2025
12/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de ARTHUR ROBERTO FERNANDES CONTREIRAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00988618/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2634566/RJ
18/12/2024 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)
16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024
13/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00988618/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2634566/RJ
05/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
04/12/2024 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1077836/2024
04/12/2024 19:40

Protocolizada Petição 1077836/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2024
08/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/11/2024 Petição Nº 988618/2024 -
07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
07/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 988618/2024. Publicação prevista para 08/11/2024)
06/11/2024 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 988618/2024
06/11/2024 20:22

Protocolizada Petição 988618/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2024
30/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 771562/2024 - AgInt
29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0771562 - AgInt no AREsp 2634566 - Publicação prevista para 30/10/2024
28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ARTHUR ROBERTO FERNANDES CONTREIRAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00771562/2024 - AgInt no AREsp 2634566/RJ
16/10/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)
10/10/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024
09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00771562/2024 - AgInt no AREsp 2634566/RJ
20/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
19/09/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 827145/2024
19/09/2024 19:11

Protocolizada Petição 827145/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2024
06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 771562/2024 -
05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
05/09/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 771562/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)
05/09/2024 09:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 771562/2024
05/09/2024 09:12

Protocolizada Petição 771562/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2024
15/08/2024 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024
14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/08/2024 22:10

Não conhecido o recurso de ARTHUR ROBERTO FERNANDES CONTREIRAS (Publicação prevista para 15/08/2024)
13/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024
30/07/2024 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
30/07/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
30/07/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/07/2024 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
09/05/2024 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
09/05/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/04/2024 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
18/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0031253-80.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ARTHUR ROBERTO FERNANDES CONTREIRAS ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) ADVOGADO(A): SÉRGIO ANTONIO FERRARI FILHO (OAB RJ085984) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0031253-80.2013.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 208) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REVISOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: ARTHUR ROBERTO FERNANDES CONTREIRAS ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) ADVOGADO(A): SÉRGIO ANTONIO FERRARI FILHO (OAB RJ085984) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
21/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0031253-80.2013.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 151) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REVISOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: ARTHUR ROBERTO FERNANDES CONTREIRAS ADVOGADO: SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) ADVOGADO: SÉRGIO ANTONIO FERRARI FILHO (OAB RJ085984) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
29/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0031253-80.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 276) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ARTHUR ROBERTO FERNANDES CONTREIRAS ADVOGADO: SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) ADVOGADO: SÉRGIO ANTONIO FERRARI FILHO (OAB RJ085984) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0031253-80.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ARTHUR ROBERTO FERNANDES CONTREIRAS ADVOGADO: SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) ADVOGADO: SÉRGIO ANTONIO FERRARI FILHO (OAB RJ085984) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00